Redução do risco de inundações conta com investimento de mais de 33 milhões de euros

04/08/2025

Um investimento de 33,5 milhões de euros para a prevenção de inundações em várias zonas ribeirinhas da região Norte com maior exposição a fenómenos extremos foram, esta semana, acordados entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), a Associações Portuguesa do Ambiente (APA) e os municípios abrangidos. Entre as margens do Porto e Vila Nova de Gaia, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, oficializou a assinatura do protocolo de colaboração “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”.

O financiamento é assegurado em 75% – 24,4 milhões de euros – por fundos europeus do NORTE 2030 e o restante será divido entre a APA e as autarquias. Abrangendo 17 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação, para o Porto e Gaia estão destinados 2,5 milhões de euros.

O valor será aplicado na redução do risco de inundações, no reforço da drenagem, na estabilização das margens e na melhoria da resiliência ecológica e hídrica. No geral, inclui intervenções como o restabelecimento de leitos fluviais, a recuperação de zonas ripícolas, a criação de bacias de retenção, o desassoreamento e criação de zonas de inundação natural, o desenvolvimento de planos de emergência para cheias e a monitorização de caudais e modernização de infraestruturas.

Estão planeadas quatro ações nas freguesias de Campanhã e Canidelo, assim como a reabilitação do rio Torto e a criação de espaços de inundação preferencial no Porto.

A ministra do Ambiente, considera este um “programa de coesão territorial, mas também de coesão entre as instituições públicas que, em conjunto – a CCDR-N, a APA e os municípios – vão trabalhar em prol da natureza, do ambiente e da vida das pessoas”.

Maria da Graça Carvalho reforça que, neste processo, “os autarcas são fundamentais”. “Não se consegue, neste momento, fazer projetos contra a vontade dos autarcas e das populações”, frisou.

Por seu lado, o presidente da CCDR-N afirma que “estamos aqui para preparar o território, as instituições e as populações para os desafios do futuro. Estamos aqui pelos desafios da água do futuro”.

Juntando “as três escalas de governação — nacional, regional e local”, António Cunha sublinha que “planeamos hoje o que o território precisa amanhã”.

O protocolo “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio” insere-se no Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte, o instrumento desenvolvido pela CCDR-N, em articulação com a APA e com as entidades intermunicipais, que “define prioridades de investimento com base em critérios de eficiência, sustentabilidade e coesão territorial”.