Sessões técnicas ajudam a esclarecer o Índice Ambiental do Porto

Estão previstas três sessões técnicas de apresentação do Índice Ambiental do Porto, cujo projeto de regulamento se encontra em fase de consulta pública até ao dia 12 de novembro.

O objetivo principal destas sessões é garantir o envolvimento da comunidade e robustecer o regulamento do Índice que avalia as obras de edificação e incentiva operações urbanísticas com impacto ambiental positivo.

As sessões constituem uma oportunidade para os interessados conhecerem melhor o Índice Ambiental, os benefícios, o procedimento proposto em regulamento e as várias medidas técnicas, assim como colocar as dúvidas e sugestões.

Vão decorrer entre as 17h30 e as 19h30, nos auditórios de cada uma das instituições e são abertas ao público, mediante inscrição prévia:

• 7 de outubro – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN (inscrição);
• 16 de outubro – Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte – OASRN (inscrição);
• 29 de outubro – Ordem dos Engenheiros Região Norte – OERN (inscrição).
  
  

O Índice Ambiental do Porto é um sistema voluntário de qualificação ambiental e energética das operações de edificação da cidade, que prevê benefícios como: Certificado Índice Ambiental do Porto e respetivo distintivo; redução de encargos urbanísticos; majoração do índice de edificabilidade em áreas de blocos isolados de implantação livre e áreas de atividades económicas tipo II.

Está alinhado com os objetivos ambientais da cidade e tenta responder aos desafios do território. A avaliação das obras de edificação é feita segundo quatro domínios: energia; infraestrutura verde e biodiversidade; água e drenagem sustentável; e economia circular e carbono.

Recorde-se que, durante o período de consulta pública, qualquer cidadão, entidade ou promotor pode apresentar sugestões e comentários à proposta, bem como testar a calculadora digital do índice, que permite simular o desempenho de projetos urbanos em função dos critérios definidos no regulamento.