Termina a 12 de novembro período de discussão pública do Índice Ambiental do Porto

06/11/2025

O projeto de Regulamento do Índice Ambiental do Município do Porto está em consulta pública até ao próximo dia 12 de novembro. Até lá, qualquer cidadão, entidade ou promotor pode apresentar sugestões e comentários à proposta, bem como testar a calculadora digital do índice.

O Índice Ambiental do Porto foi apresentado em três sessões técnicas, nomeadamente na Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), na Ordem dos Arquitetos e na Ordem dos Engenheiros, integrando estes profissionais relevantes nas fases de projeto e construção dos edifícios.

As sessões contaram com a presença de mais de 80 participantes e promoveram a discussão aberta dos vários temas e medidas refletidas no documento, o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento das sugestões colocadas pelos participantes.

O Índice Ambiental do Porto é um sistema voluntário de qualificação ambiental e energética das operações de edificação da cidade. Prevê os seguintes benefícios: certificado Índice Ambiental do Porto e respetivo distintivo; redução de encargos urbanísticos; e majoração do índice de edificabilidade em áreas de blocos isolados de implantação livre e áreas de atividades económicas tipo II.

Alinhado com os objetivos ambientais da cidade e tentando responder aos desafios do território, o Índice Ambiental do Porto avalia as obras de edificação segundo quatro domínios: energia; infraestrutura verde e biodiversidade; água e drenagem sustentável; e economia circular e carbono.