Portugal é exemplo europeu no combate à pobreza energética depois de renovar mais de 85 mil habitações

A Comissão Europeia apresentou Portugal como um dos exemplos mais positivos na União Europeia no domínio da renovação energética e das políticas de combate à pobreza energética, destacando o impacto das reformas apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no país.

Numa análise publicada no âmbito do instrumento técnico de apoio às reformas, Bruxelas evidencia que as medidas implementadas por Portugal têm permitido acelerar a eficiência energética nas habitações, melhorar o conforto térmico em milhares de casas e reduzir de forma consistente os custos energéticos das famílias mais vulneráveis.

O relatório sublinha que Portugal partia de uma situação estruturalmente desafiante: cerca de 75% do edificado residencial tinha classe energética C ou inferior, e aproximadamente 17,5% dos cidadãos viviam em pobreza energética. O progresso alcançado é, por isso, especialmente relevante. Segundo Bruxelas, Portugal já impulsionou mais de 85 mil renovações energéticas em edifícios residenciais.

Além disso, o reconhecimento da Comissão surge depois de Portugal ter ultrapassado 45 mil habitações intervencionadas, figurando entre os avanços mais significativos registados nos Estados-Membros, e da criação dos mais de 100 “Espaços Cidadão Energia” já estabelecidos em todo o território — uma rede de centros locais que promove literacia energética, aconselhamento técnico, apoio à eficiência energética e estímulo a projetos de energia renovável, e que hoje é reconhecida como boa prática europeia.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que esta avaliação “é uma boa notícia para o país e um sinal claro de que as políticas públicas estão a produzir resultados concretos no terreno”. Acrescenta que “Portugal está comprometido em consolidar estes progressos, garantindo mais eficiência energética, mais justiça social e mais qualidade de vida para as famílias em todo o território”.

Bruxelas realça que este impacto estrutural “vai perdurar muito para além de 2026”, criando condições para que os investimentos realizados tenham efeitos duradouros no desempenho energético e na redução da pobreza energética.

O programa E-Lar, prestes a arrancar para uma segunda edição de apoio à troca de eletrodomésticos a gás por soluções elétricas mais eficientes, é um dos melhores exemplos da estratégia portuguesa no combate à pobreza energética.