Pacto
do Porto
para o Clima
Porquê?
POR TODOS OS MOTIVOS E MAIS ALGUM.
O Pacto permite aos signatários:
- Demonstrar liderança e compromisso pelo desenvolvimento económico e social da cidade.
- Colaborar em rede de atores ambiciosos com objetivos comuns, potenciando oportunidades.
- Obter reconhecimento na área da sustentabilidade e ação climática.
- Avaliar os resultados das medidas propostas para a descarbonização.
Quem?
QUEM QUISER.
O Pacto pode ser subscrito por qualquer pessoa ou organização, independentemente da dimensão, ação prévia ou personalidade jurídica. Ao subscrever compromete-se a:
- Estabelecer e partilhar ações concretas para redução de emissões.
- Envolver as suas redes no processo de redução de emissões de GEE do Porto.
- Colaborar com os governos local e nacional para definir um quadro de trabalho favorável.
- Monitorizar e comunicar o progresso das medidas implementadas na redução das emissões.
Como?
SIMPLES.
SUBSCRIÇÃO INSTITUCIONAL
Basta consultar o documento do Pacto do Porto para o Clima (disponível aqui) e, estando alinhado com os seus princípios, preencher e remetê-lo para pactoparaoclima@cm-porto.pt.
SUBSCRIÇÃO INDIVIDUAL
Preencher este formulário
A adesão é voluntária, gratuita e não vinculativa.
Quando?
QUANDO QUISER.
A adesão ao Pacto do Porto para o Clima pode ser feita em qualquer momento.
CONTEXTO
Cidade
O Porto é o epicentro de uma região com mais de 1,7 milhões de habitantes – a Área Metropolitana do Porto.
É o 4.º município mais populoso e o 3.º mais densamente povoado do país.
A cidade é cada vez mais atrativa para viver, estudar e acolher negócios
Concentra uma em cada cinco startups a nível nacional e é um polo de geração, captação e fixação de conhecimento, fruto do elevado número de universidades e centros de investigação.
O Porto é um ecossistema de inovação e sustentabilidade ambiental na área da ação climática, economia circular e proteção do património natural.
Alterações climáticas
A estabilidade do sistema climático global está em risco como resultado da elevada concentração de Gases com Efeito de Estufa (GEE) na atmosfera global. Urge um alívio destas emissões para evitar consequências imprevisíveis ao nível dos sistemas natural, económico e social. A União Europeia tem sido líder: os Estados Membros devem fixar a meta de 55% de redução em 2030 e a neutralidade em 2050. A nível nacional, a Lei de Bases do Clima de 2021, estabelece uma redução das emissões de pelo menos 55% até 2030, 65% até 2040 e 90% até 2050. A redução da emissão de GEE exige medidas ambiciosas e elevado investimento público e privado mas representa, em simultâneo, uma oportunidade para a competitividade, o emprego e a justiça social.
Emissão de carbono na cidade proveniente dos sectores dos edifícios, residencial e serviços
Emissão de carbono na cidade proveniente do setor dos transportes
Emissão total
de carbono na cidade
em 2004 (kton. eq.)
O caminho rumo à neutralidade carbónica do Porto é exigente e convoca uma ação coletiva para benefícios coletivos. A neutralidade no Porto só poderá ser atingida com ações concretas levadas a cabo por todos os atores, independentemente da sua dimensão, da sua ação prévia ou personalidade jurídica.
O Município do Porto acredita que uma visão e meta comuns para a descarbonização podem contribuir para que todos os atores caminhem no mesmo sentido, tendo em vista o cumprimento de um desígnio comum.
Por isso, com o Pacto do Porto para o Clima pretende-se despertar a ação dos cidadãos e organizações e criar uma grande comunidade de aprendizagem, partilha e apoio mútuo. A subscrição do Pacto é voluntária, não vinculativa e sem custos.
A ambição é que o Porto seja a líder, a nível nacional, na ação climática, antecipando a neutralidade carbónica.
O Porto foi selecionado pela Comissão Europeia para integrar o grupo das 100 Cidades Inteligentes e com Impacto neutro no clima, e como Cidade Missão, a ambição é que o Porto seja líder, a nível nacional e europeu, na ação climática, antecipando a neutralidade carbónica em 2030.
85%
Ambição municipal de redução das emissões de carbono (em relação a 2004) até 2030.
52,2%
Redução das emissões de carbono (em relação a 2004) que a cidade do Porto atingiu em 2020.
Promotor
O Promotor Pacto do Porto para o Clima é o Município do Porto.
O Município do Porto faz desde 2008 a monitorização das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), através da Agência de Energia do Porto, e tem preconizado uma redução de 60% de GEE até 2030.
O papel do Município do Porto na descarbonização da cidade tem sido sistemático, mas limitado, já que os ativos municipais são apenas responsáveis por 6% das emissões totais de GEE. A maioria das emissões de GEE na cidade provém dos sectores dos edifícios, residencial e serviços (~50%) e dos transportes (~40%). Resulta daqui a importância da ação coletiva que o Pacto do Porto para o Clima procura para acelerar a transição energética e atingir um balanço neutro de emissões em 2030.
2007
Agência de Energia do Porto
2009
Adesão ao Pacto dos Autarcas
(- 45% GEE até 2030)
2019
Adesão do Porto ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia
(- 50% GEE até 2030)