Autarcas europeus mostram como as alterações climáticas devem ser combatidas com políticas de proximidade

26/03/2024

Mais de 220 autarcas e representantes europeus reuniram-se, na semana passada, no Parlamento Europeu para reforçar, perante a Europa, a ideia de que as alterações climáticas devem ser combatidas “da base para o topo”, com as políticas locais e de proximidade como ponto de partida para uma estratégia global. Entre os líderes, marcou presença o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, que tutela o Ambiente e a Transição Climática.

No âmbito da iniciativa “Translating The EU Green Deal Into Local Action” (Tradução do Pacto Ecológico Europeu em Ação Local), a vice-ministra-presidente da Flandres considerou que “há muitos relatórios e objetivos europeus especificados, mas os verdadeiros protagonistas das alterações climáticas estão do outro lado da cadeia. Porque não divagam em termos abstratos, mas trazem práticas mais próximas das pessoas”.

“Temos de reconhecer o seu poder e a sua importância”, sublinhou, Gwendolyn Rutten, que assume a presidência belga da União Europeia (UE) e levou ao Hemiciclo o exemplo do Pacto Local sobre Energia e Clima assumido pela Flandres, missão em tudo semelhante ao Pacto do Porto para o Clima, nomeadamente no que diz respeito à chamada de entidades locais para assumirem o seu papel fundamental em ações concretas no âmbito da transição climática.

Para a representante belga, “enfrentar o desafio climático global começa localmente, em toda a Europa. Não por líderes individuais, mas pelas massas”. “O verdadeiro poder deste Pacto reside nas suas medidas tangíveis, em vez de ambições abstratas e vagas, para que cada cidadão possa contribuir e fazer a diferença”, considera Gwendolyn Rutten.

Líderes locais apresentam recomendações ao Conselho Europeu para maior capacitação

Recorde-se que, com o programa «Fit For 55», a União Europeia pretende uma redução de 55% nas emissões até 2030.

E os autarcas europeus concordaram que podem fazer a diferença através de uma mobilização sem precedentes de todos os parceiros locais: analisando e intensificando parcerias que se reforçam mutuamente entre governos locais, regiões e iniciativas europeias, e combinando ambições com regulamentos e planos de investimento.

Numa declaração conjunta, sublinham a necessidade de apoio financeiro direto da UE às autoridades locais para implementação de medidas climáticas concretas e sugerem a criação de um grupo de trabalho entre a Comissão Europeia e o Comité das Regiões para servir de plataforma central para a coordenação dos instrumentos europeus, fornecendo orientação e alinhando as políticas com as capacidades e necessidades locais e regionais.

Os líderes locais e regionais apresentarão ao Conselho Europeu as suas dez recomendações para capacitar os governos locais e regionais de forma a garantir que o Pacto Ecológico Europeu é implementado com sucesso.