11/07/2024
A Câmara do Porto vai apoiar os munícipes “mais vulneráveis, que não têm capacidade económica” na adesão à medida “Esquentadores + Eficientes”, que vai instalar equipamentos de maior eficiência energética nas habitações de beneficiários de tarifa social. Proposta de apoio ascende aos 50 mil euros, que beneficiarão cerca de 370 famílias, e foi aprovada, por unanimidade, pelo Executivo.
A medida, promovida pela REN Portgás, visa contribuir para o cumprimento das metas nacionais de descarbonização por via do apoio aos consumidores de gás na substituição dos equipamentos de preparação de águas quentes sanitárias por outros, mais atuais e de alta eficiência energética.
O pagamento do preço de adesão é financiado, em cerca de 75%, pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia dos Setores Elétrico e Gás, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, cabendo aos beneficiários suportar o valor remanescente, calculado em 135 euros.
De acordo com a proposta, assinada pelo vice-presidente e vereador do Ambiente e Transição Climática, “tendo tomado conhecimento de que existem munícipes elegíveis para efeitos do projeto, mas que, por força de constrangimentos económicos, não têm capacidade para suportar o preço de adesão, ficando de fora da medida, o Município pretende suportar tais custos de adesão, em nome e no interesse daqueles munícipes”.
Desta forma, sublinha Filipe Araújo, ficará garantida “a equidade no acesso às melhorias proporcionadas pela medida, reforçando o compromisso municipal com a sustentabilidade e uma transição energética justa e inclusiva, contribuindo eficazmente para a mitigação da pobreza energética”.
“O Município do Porto, comprometido com os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, mas, também, do Pacto do Porto para o Clima, com a ambição de atingir a neutralidade carbónica até 2030, reconhece a necessidade de promover tecnologias e soluções que contribuam para a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental”, acrescenta.