Porto entre as cidades que instam a um maior apoio da União Europeia para a transição circular
14/10/2024
Reconhecendo como fundamental acelerar o apoio para uma transição circular, oito cidades europeias enviaram uma carta aberta aos membros do Parlamento Europeu. Com a assinatura do Porto, apresentam pontos críticos e propostas concretas do papel que pode ter a União Europeia em promover esta transição sistémica necessária para as gerações atuais e futuras.
De forma geral, apelam a que seja aproveitado o potencial da economia circular para alcançar uma Europa próspera e competitiva, à ampla aplicação de incentivos económicos e de reformas fiscais que promovam abordagens de economia circular, assim como ao reforço do apoio às cidades para escalar a circularidade.
A missiva serve, também, para colocar as cidades na linha da frente do trabalho conjunto com os membros do Parlamento Europeu na definição de soluções tangíveis e no assegurar de uma Europa mais limpa e competitiva.
Em concreto, acrescentam, a colaboração poderá levar ao desenvolvimento de uma Nova Lei de Economia Circular, a revisão da Diretiva relativa à Contratação Pública, um Pacto Industrial Limpo ou um Novo Fundo Europeu para a Competitividade.
A carta surge em resultado de uma discussão que vem sendo dinamizada entre as cidades circulares sobre as mudanças que devem acontecer para se conseguir transformar a economia linear atual numa economia circular sustentável, justa e competitiva.
O trabalho é coordenado pelo ICLEI – Local Governments for Sustainability, pela Fundação Ellen MacArthur e pela cidade de Amesterdão.
Crente de que a economia circular consegue abrir caminhos para alcançar uma cidade, um país e uma região mais sustentáveis, mais resilientes, mais justos e mais inclusivos, o Município do Porto tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, o seu compromisso em tornar a cidade mais circular e mais neutra em carbono.
São disso exemplos iniciativas como o Roadmap para um Porto circular 2030 ou o Pacto do Porto do Clima. Recorde-se a escolha como uma das 100 “Cidades Inteligentes e com um Impacto neutro no Clima” e a integração do primeiro relatório de progresso da Declaração de Cidades Circulares Europeias.
Entretanto, têm sido implementado vários projetos em economia circular, como o CityLoops, o Orgânico, o ReBOOT e, mais recentemente, o EcoPorto, entre outros.
No entanto, lembra que é fundamental que quem faz bem, quem se esforça e inova seja apoiado, não por iniciativas pontuais, mas por ferramentas sistémicas.