O Plano Municipal de Ação Climática do Porto (PMAC) é um instrumento de planeamento estratégico e operacional, previsto na Lei de Bases do Clima, que define as principais linhas de ação climática do Município atingir a neutralidade carbónica em 2030 e aumentar a resiliência climática da cidade face ao esperado agravamento dos eventos climáticos extremos.

Este plano é um documento agregador de estratégias e planos municipais em torno da ação climática:

• Avaliação e atualização da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
• Integração do Plano Municipal de Energia Sustentável 2030
  Alinhamento
• e integração do Climate City Contract – no âmbito da EU Mission Climate-neutral and Smart Cities

Foram ainda consultados e integrados as componentes relevantes do Plano Diretor Municipal do Porto, do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e do Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água.

A elaboração do PMAC desenvolveu-se por duas vias:

• a mitigação, orientada para as questões de descarbonização e pobreza energética (da responsabilidade da Agência de Energia do Porto e da Direção para a Neutralidade Carbónica);
• a adaptação, orientada para as questões de resiliência territorial (da responsabilidade do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental).

Em ambos os casos resulta de um trabalho colaborativo entre os vários atores relevantes: no caso da adaptação, todas as Unidades Orgânicas com projetos e iniciativas relevantes, como é o caso da Proteção Civil, do Urbanismo, da EM Águas e Energia do Porto, entre outras; no caso da mitigação, dos subscritores do Pacto do Porto para o Clima.

O Porto está associado a diversos projetos e parceiras de relevância na área da ação climática:

• Pacto do Porto para o Clima
• EU Mission Climate-neutral and Smart Cities
• EU Mission Adaptation to Climate Change
• Carbon Disclosure Project
• Pacto dos Autarcas